Sexta-feira, Março 19, 2004

O texto "O 25 de Abril" foi escrito há nove anos e esteve acessível na internet durante cerca de um ano. Republico-o agora, nas vésperas de mais um aniversário da data, porque o entendo, não só ainda actual, como confirmado pela pertinaz ausência de qualquer réplica à tese. Será caso para dizer, parafraseando Garcia Marquez: " Ninguém escreve ao coronel!" O que não faz mal nenhum porque os coronéis não ditam a história!
O 25 ABRIL

1 - O 25 Abril de 1974 e o Processo Revolucionário, também chamado de "Revolução Dos Cravos "

1.1- É o falhanço do golpe de Estado Militar de 25 de Abril de 1974 que está na origem daquilo a que se convencionou chamar de Revolução dos Cravos ou Revolução de ABRIL. Esta opinião que perfilho desde aquele dia, hoje data histórica, tornou-se já uma asserção pacificamente aceite pelos mais destacados protagonistas militares do evento (Melo Antunes, por exemplo) e também por alguns historiadores isentos, no sentido de não enfeudados a certos interesses político partidários.

1.2 - Quando falo de golpe de Estado militar falhado - e adiante direi o porquê do falhanço - ocorre-me o recurso à expressão de Raymond Aron quanto à necessidade de "um 'golpe de Estado legal" para a passagem da IV à V Republica francesa.
Efectivamente e para alem da génese particular de natureza reivindicativa / corporativa dos capitães das armas da Infantaria, Cavalaria e Artilharia, para alem da aguda consciência política de alguns desses militares e de um ou outro oficial superior, quanto à injustiça e inutilidade da guerra colonial, para alem das condições objectivas externas (a nova atitude das então super potências quanto ao colonialismo e a posição da Igreja simbolizada pelo Papa Paulo VI ao receber, em 1970, os três líderes dos movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné, bem como a posição da mesma Igreja na denúncia da prisão em campos de concentração de padres africanos, entre eles J Pinto de Andrade. Para alem de condições, também objectivas, na ordem interna - eleições de 1969, incidentes na Capela do Rato e o acento tónico na guerra colonial posto em todas as acções das lutas académicas), para alem disso tudo ou quiçá por isso mesmo, o movimento dos capitães foi-se transformando em enorme "buzinão" de que muito boa gente quis aproveitar-se para fins políticos muito claros. Uns (onde me incluía - e a Pide/DGS assim o afirmava na ficha respectiva), para derrubar o regime; outros (onde se incluíam quadros superiores da policia política e, necessariamente, Marcelo Caetano), para inflexão do sistema em ordem a uma certa abertura democrática e de descolonização não radical; outros, ainda, para a manutenção teimosa do statu quo, como será (?) o caso da tentativa de Kaulza de Arriaga de também "buzinar". Tentativa aliás abortada nos fins de 1973.
Eu próprio, participante que fui das reuniões ditas conspirativas e da discussão do documento que veio a ser chamado de Programa do MFA acabei aconselhado a afastar-me (o capitão Mariz Fernandes pediu-me o afastamento porque a Pide não via com bons olhos a minha "colaboração com o movimento"). Esta posição dos "Altos Comandos" foi-me mais tarde confirmada por Vasco Lourenço.
Quando - numa reunião onde estavam presentes Vitor Alves, Vasco Lourenço, Otelo, Hugo dos Santos e outros - perguntei porque estavam metidos no movimento os Generais Costa Gomes e Spinola foi-me respondido que, sem os generais, o "povo não acreditava em nós"!
- Então chamem-lhe o movimento dos generais! - exclamei.
Não entrei portanto, e por razões que me são exteriores, nas operações militares. Só soube da data do golpe no próprio dia.
De resto, o mesmo aconteceu, já quase em cima da hora, a Vasco Lourenço e Melo Antunes, ambos enviados compulsivamente para as Ilhas (pelo menos o Vasco Lourenço). Em consequência, o papel destes dois destacados militares assumiu contornos bem mais perigosos que os meus, honra lhes seja!...

1.3 – O golpe de Estado militar tinha sido desferido.
Por que falhou?
Muito simplesmente porque a população, aquilo a que hoje se chama a sociedade civil "aquilo" a que sempre historicamente se chamou povo, saiu para a rua, desobedecendo aos continuados apelos dos “revoltosos" sediados no quartel da Pontinha, para que ficasse em casa.
E foi por isso que Marcelo teve de ir para a Madeira e depois para o Brasil. E foi por isso que se fez a Lei 7/74 de 27 de Julho, em que se reconhecia, pela primeira vez, o direito à autodeterminação e independência dos povos das colónias, o que, obviamente, não constava do programa.

2 - O PROCESSO REVOLUCIONARIO EM SI

2.1 - A chamada Revolução dos Cravos teve inicio nesse mesmo dia 25 de Abril de 1974. No fundo, ninguém estava preparado para ela.
É historicamente falso que alguém tenha fomentado organizadamente o quer que fosse.
Ao contrario da Revolução de 1383/85, em 25 de Abril não houve um Álvaro de Pais, embora houvesse vários Mestres de Aviz e alguns candidatos a Condestável

2.2 - Em 25 de Abril os “camionistas”, os utentes deste pais, principalmente em Lisboa e no Porto, reclamaram os seus direitos de cidadania, o seu direito "à participação referendaria” e foram sendo gradualmente submetidos e orientados por essas duas grandes forças da "razão": as armas e a "Organização".
O chamado poder político/militar passou por sucessivas metamorfoses.
Da Junta de Salvação Nacional para o Conselho dos Vinte, deste para a Troika, desta para o Conselho da Revolução. Sempre com uma Assembleia do Movimento das Forças Armadas “AMFA", uma espécie de parlamento em duas fases: numa primeira, constituída apenas por oficiais do Quadro Permanente (eleitos e por inerência); na segunda, esta decretada Órgão de Soberania (nomeada na noite de 11 para 12 de Março, na sequência do célebre golpe conhecido pelo 11 de Março) onde já cabiam oficiais milicianos, sargentos, soldados e marinheiros.
Todos estes órgãos iam reflectindo as pulsões políticas dos partidos e movimentos que melhor conseguiam organizar as pessoas nas ruas, nos locais de trabalho, nos quartéis, nos bairros de residência.
Depois foi o que se sabe: a politização apressada dos que tinham as armas (havia militares que pensavam que Marx era russo!...), a sua arregimentação pelos já referidos partidos e movimentos políticos, a sucessão de golpes e contra golpes, o Gonçalvismo, essa assustadora trombeta de reagrupamento da desmantelada extrema-direita que deu em bombista e até da aprendizagem e massificação da ideologia correspondente, enfim a série de disparates que se conhece.
Disparates onde houve ingenuidade e maniqueismo, justiças pequenas e grandes injustiças, egoismos e cobardias, perplexidade e contenção, ódios e divisões.
Mas, sobretudo, de que resultou um caminho aberto e irreversível para uma maior liberdade do indivíduo.
Apenas haverá que vigiar e pressionar os responsáveis políticos pelo desenvolvimento para que a pobreza e discriminação entre as nações não nos assole. Então, a Revolução, acidental, terá valido a pena. A democracia será uma realidade.
Mesmo que seja a única possível e, pelos vistos, a única desejável: a representativa.

3 - A APROPRIAÇÂO DO 25 DE ABRIL

3.1 - Ao longo destes 21 anos - tanto os que nos separam do 25 de Abril de 1974 - as comemorações da efeméride têm assumido tantas matrizes, tão diversas formas, que ninguém. minimamente atento, pode deixar de relacionar cada uma delas com a situação político/partidária global existente em cada momento comemorativo e com a apetência para a sua apropriação, quer a nivel de protagonismo individual, quer a nivel de grupo.
Houve mesmo um ano em que numa manifestação/celebração de rua, nitidamente organizada por um certo partido, um dado Almirante, aliás organizador individualizado, impediu que Otelo integrasse a primeira fila da Manif ao lado dele próprio, do Vasco Lourenço e do Dr. Eduardo Lourenço.
E isto muito antes de Otelo ter sido acusado (justa ou injustamente, não monta para o caso) de pertencer às FP25 de Abril.
O pobre do homem que queria ser actor, que foi general de aviário e que era o símbolo do cravo, ficou sem ele e foi parar à nona fila, de lagrimas nos olhos!...
O quartel da Pontinha, local emblemático do Comando Operacional do 25 de Abril dir-se-ia hoje em dia ocupado pelo mais “talentoso e opulento” homem de Abril, agora, segundo consta, bem encaminhado para uma brilhante carreira de deputado, ao lado de Marques Júnior e Mário Tomé.
Refiro-me a Vasco Lourenço.

3.2 - O 25 de Abril não pode ser apropriado, nem por individualidades nem por grupos de individualidades, por mais que, no antes, as individualidades e o seu agrupamento tenham tido protagonismo para o derrube do regime.
Os capitães de Abril são individualidades naquele presente, ma isso mesmo e só isso. Isto é, não são, como alias também o não são as anteriores eventuais protagonistas, os donos, proprietários do 25 de Abril enquanto revolução.

3.3 - Segundo Kenneth Maxwel, director do centro Camões da Universidade da Columbia, "A Revolução (eu diria a componente militar da revolução) foi surpreendente, quanto ao seu poder psicológico mas limitada em termos da capacidade para reordenar a sociedade”.
E tinha razão!...
Ou não será que, na reordenação da sociedade, no seu sentido progressista, no sentido de uma maior justiça social, mais liberdade, mais afirmação de cidadania e mais desenvolvimento económico que está a verdadeira revolução?
Esse desiderato compete, como sempre historicamente competiu, ao povo, actualmente através do seu voto e da sua indómita e persistente vontade de preservar as instituições democráticas, melhorando e aprofundando o seu funcionamento.

25 de Abril de 1995
Assina Aventino Teixeira

Quinta-feira, Dezembro 25, 2003

boas festas
A GREVE DOS LADRÕES

- UMA QUESTÃO ORÇAMENTAL -

- Isto não pode continuar assim! –
Gritava o mais exaltado de uma enorme assembleia de cidadãos.

A reunião decorria num amplo salão de festas de uma ONG institucionalmente constituida na area da beneficência social.
Estava-se no inicio de uma Primavera que anunciava um Verão quente e os presentes tinham-se preparado para a dureza da reunião de trabalho: em mangas de camisa, blocos de apontamentos e algumas bebidas para ajudar à participação. A fumarada que enchia o salão era testemunho da tensão e da vontade de ver claro.
Tinham todos em comum, para além dos mesmos gestos e da mesma excitação, uma preocupação que nos últimos tempos se tinha vindo a anunciar timidamente primeiro e definitivamente, depois, na Comunicação Social: o Poder Judicial, ou pelo menos, parte dele, tinha tomado à letra a rábula da separação de poderes desse tosco do Montesquieu e estava a apresentar-se, perigosamente, como independente.
Pior estava a prende-los! Ou melhor a prender, dentre os da classe, os que trabalhavam mais às claras!
- Claro que não!... - respondeu outro que, embora menos excitado, teve mesmo assim, que elevar a voz para se fazer ouvir.
- Mas que fazer?!... - continuou o primeiro.

Como a reunião, embora razoável na perspectiva dos legitimos interesses dos seus participantes – onde cabiam, naturalmente, a sua dignidade e o consequente direito constitucional à indignação – era informal, não se tinha formado mesa que dirigisse os trabalhos, nem por eleição nem por nomeação.
- Era, no fundo, uma algazarra em que ninguém se entendia. Ninguem se entendia no que se refere às acções conjuntas de defesa, à forma da sua explicitação. A dificuldade estava nisso mesmo: como exteriorizar em conjunto e publicamente a sua indignação!...
- A fuga!... - resmoneou, baixo para o colega ao lado, um mais conspirativo mas pouco iniciado nas justas lutas de reivindicação colectiva.
- Deixa-te de merdas - respondeu o companheiro - A pior organização internacional é a das Policias. Estão todos feitos contra nós.

O salão de festas tinha um pequeno palco onde por vezes se realizavam eventos culturais e onde anualmente se prebendavam simbòlicamente as protegidos da ONG de benemerência, tal como alunos distinguidos no ano lectivo anterior e onde se comendavam os beneméritos e entidades oficiais coadjuvantes nas tarefas de bem fazer.
Era à volta desse palco, sentados ou encavalitados nas cadeiras para aí arrastadas que os oradores auto-designados, alguns até com improvisos escritos ainda não debitados, se encontravam.
Do fundo do salão ouviu-se, tonitruante, uma voz cujo volume parecia ter aumentado de cem vezes os decibeis até então registados.
- A GREVE!...Faça-se GREVE!...

Entreolharam-se no que parecia esse estranho movimento das peças de um dominó em queda controlada, e num segundo tempo, todos os olhares se fixaram no homem que, ao fundo do recinto, tinha lançado no caos da discussão aquela palavra de ordem.
Era um homem de meia idade, entre o Maio/68 e o Abril/74...Tinha um ar calmo, não tirara o casaco e uma gravata multicor rigorosamente posta num alvo colarinho induzia qualquer observador à incontornável conclusão de que se tratava de alguém com dupla profissão.

Alguns ainda pensaram que o primeiro interventor, aquele que tinha concitado toda a atenção da desordenada assembleia, o mais exaltado, o que lançara o aglutinador “ isto não pode continuar assim” fosse ventríloquo. É que o sujeito composto e engravatado, qual autarca de Concelho de 1ª categoria, aquele que, pela localização, tinha de ser autor de tão estridente brado/berro (quase já uma palavra de ordem a insinuar-se na massa cinzenta dos presentes) mantinha uma serenidade próxima do solene.

Só depois de se certificar que todos, mas todos, ficaram suspensos e espectantes do que iria dizer de seguida, é que o até aí incógnito participante assumiu, corajosamente, a palavra de ordem que todos tinham ouvido mas ninguém tinha visto proferir.

E falou assim:
- Meus amigos, companheiros, camaradas, minhas senhoras e meus senhores:
- Para grandes males, grandes remédios!
Fez-se um silêncio eucarístico!...continuou:
- Não há país que resista sem uma economia paralela à economia regulada por decreto, sem acumulação clandestina de riqueza por contraponto à pobreza de crescimento oficial fiscalizada pelo tribunal de contas.
Esta frase, proferida pausadamente num tom levemente mais baixo que a anterior invectiva “para grandes males, grandes remédios” causou nos presentes alguma expectativa mas pouca reacção.
Prosseguiu:
- Mas, meus amigos, quando falo do País falo da Pátria, falo da Nação, falo do Povo que somos e da sua organização política ultima que é o Estado!
Para que o País sobreviva, que a Nação prospere e para que o Povo seja feliz, há
que preservar o Estado.

- Apoiado! - disse um mais precipitado por ter vislumbrado nas palavras do orador um inovador e não oficial discurso sobre o Estado da Nação.
Todos os outros se mantiveram expectantes e ansiosos não dando grande importância a esta saída que se ficou com um mero aparte. Por isso o orador continuou:
- Sejamos claros e não entremos por demagogias baratas e filosofias bacocas. A preservação do Estado passa pela defesa da sua base material de existência, pela preservação do erário publico.

Enquanto falava, o orador ia-se deslocando, de mansinho, para junto do palco e, imperceptivelmente, desapertara o colarinho, fazendo desaparecer a gravata. Enquadrara-se!..
- É assim...
Esta simples expressão, este singelo retomar da ideia antes exposta, qual qualquer “pois” com o mesmo sentido, logo levou o comparticipante que sugerira a fuga murmurar para o colega ao lado.- Este é comuna!...
Fazendo ouvidos moucos ao que aliás não ouvira o orador continuou:
- Mas como preservar esse bem material último do estado, como preservar o erário público se não sonegando, sonegando, digo bem, a sua administração a essa vara a essa cáfila de incompetentes que têm a missão de a gerir, seja por nomeação ou por eleição, mas que o não fazem.

- Se a primeira ponta visível desse imenso iceberg que é o erário público se chama Orçamento Geral do Estado; se o aspecto mais palpável da democracia é a eleição para a Assembleia da Republica, donde sai o governo e se, finalmente, não conseguem os eleitos de 1ª resolver os problemas do O. G. E. em ordem a garantir o bem estar de todos bem como o funcionamento pleno das Instituições democráticas, só nós, os de 2ª linha, o podemos fazer!...

Depois de fitar a antes agitada e agora algo perplexa assembleia prosseguiu, mais concreto e provocador:

- Mas, pergunto: quem assegura o funcionamento da democracia. “Quem financia os partidos? Quem por vezes directamente concorre e comparticipa para a eleição dos mais altos magistrados da Nação ? Somos nós, a 2º linha, os eleitos de 2ª!
Com a ajuda (quantas vezes desinteressada e não rara penosa ) dos construtores civis esses anónimos e modestos garimpeiros da democracia que, por tanto trabalho, nem tempo têm para, pelas eleições tomarem o poder nas mãos...

Pois bem meus amigos, somos nós (os que querem prender): os empreiteiros da construção civil, alguns até quase Santos, que querem incriminar e os pobres, desinteressados, indispensáveis e respeitáveis dirigentes do nosso futebol (uma actividade que exalta o ego nacional, que nos dá prestigio no estrangeiro aquém e além-mar) somos nós, dizia, os primeiros e os últimos garantes da democracia.
- Porquê então esta cabala? Por que nós?
Berrou tão alto que mais parecia voz de Major de Infantaria em instrução de ordem unida. A assembleia até ai atenta e boquiaberta, desabafou:
- Apoiado! GREVE!...À GREVE!...


Depois se percebeu não ter sido unânime esta reacção. Mas foi ruidosa e com vibrantes aplausos: De tal forma que, enquanto o orador que antes se apresentara composto e agora em total desalinho, saboreava o seu triunfo e adregava de acender um charuto celebrativo do sucesso da sua intervenção, um outro participante teve que suar as estopinhas para se fazer ouvir.

- Calma meus senhores! Calma!
E lá conseguiu, berrando também, dizer:
- Não é que não concorde com o ilustre causídico que acabou de falar (este novo interveniente confundia defensor de boas causas com advogado...). Mas a questão é esta: o nosso companheiro disse-nos o “Que FAZER”: a greve!; eu pergunto: “Como Fazer”?

Sei que fazem greve os trabalhadores por conta de outrem, que a fazem os funcionários públicos, que a fazem os agentes judiciais, os policias; mas esses tem Sindicato. Nós não temos mais que meras associações, aliás de nenhum impacto, para não dizer aliados a quem agora nos persegue!.

- Faça-se um Sindicato. E se nos chamam ladrões, que se chame o Sindicato dos Ladrões.
Gritou o que no inicio propusera a fuga!

- E quem trata da proposta de sindicalização junto das entidades competentes?
Vociferou, o orador contestatário.
- Quem estará em posição tão privilegiada que o consiga, para que por um simples pré- aviso de greve se resolva o problema?

- Eu! - disse alto e muito calmo o que propusera a greve e já de charuto fumegante!...


Nota do relator: Pura ficção, algures no Iraque, daqui a dois milénios.

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